Política de Privacidade

1. O que são dados pessoais e que categorias tratamos?

1.1 O que são dados pessoais?

Dados pessoais são quaisquer informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável, independentemente do seu suporte. Por exemplo: nome, número de identificação, morada, endereço electrónico, número de telefone, entre outros.

 

1.2 Quem são os titulares dos dados?

O titular dos dados é o utilizador ou cliente, pessoa singular, a quem os dados se referem e que utiliza os nossos serviços ou visita o nosso site.

 

1.3 Que dados tratamos?

Dados de Identificação e Contacto:
Nome, morada, NIF, telefone, email, data de nascimento.

Dados de Utilização de Serviços:
Produtos ou serviços adquiridos, histórico de encomendas.

Interesses e Preferências:
Preferências de compra, respostas a inquéritos, interacções com comunicações de marketing.

 


 

2. Fundamento legal para o tratamento de dados

Tratamos os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos legais:

Consentimento

Quando nos dá o seu consentimento explícito, por exemplo, para receber comunicações de marketing ou participar em campanhas promocionais.

Execução de Contrato

Quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato, como a entrega de encomendas, facturação e gestão de clientes.

Cumprimento de Obrigações Legais

Para cumprimento de obrigações fiscais, legais ou judiciais.

Interesse Legítimo

Quando o tratamento é necessário para a melhoria dos nossos serviços, prevenção de fraudes ou apoio ao cliente, desde que não prevaleçam os direitos do titular dos dados.

 


 

3. Finalidade e prazo de conservação dos dados

3.1 Para que fins tratamos os dados?

  • Processamento de encomendas e entregas

  • Gestão de clientes e apoio ao cliente

  • Envio de newsletters e campanhas de marketing

  • Cumprimento de obrigações legais e fiscais

  • Análise de preferências e melhoria de serviços

 

3.2 Durante quanto tempo conservamos os seus dados?

Os seus dados são conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades acima referidas ou até exercer o seu direito de oposição, esquecimento ou retirada de consentimento. Dados sujeitos a obrigações legais específicas podem ser conservados por prazos superiores (ex: 10 anos para fins fiscais).

 


 

4. Como recolhemos os seus dados?

Os dados são recolhidos:

  • Através do preenchimento de formulários no site

  • Quando realiza uma encomenda ou entra em contacto connosco

  • Quando subscreve a newsletter ou participa em campanhas

 


 

5. Quais são os seus direitos e como exercê-los?

Direitos do titular:

  • Acesso: Saber que dados tratamos sobre si.

  • Rectificação: Corrigir ou actualizar dados incorrectos.

  • Apagamento (“direito ao esquecimento”): Solicitar a eliminação dos seus dados, quando legalmente permitido.

  • Oposição ou Retirada de Consentimento: Impedir o tratamento para determinadas finalidades, como marketing.

  • Limitação: Restringir o tratamento dos seus dados em determinadas situações.

  • Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado.

  • Reclamação: Apresentar queixa junto da CNPD (Comissão Nacional de Protecção de Dados).

 

Como exercer os seus direitos?

Pode exercer os seus direitos de forma gratuita, excepto em casos manifestamente excessivos. A resposta será dada no prazo máximo de 30 dias. Contacte-nos para:

📧 Email: geral@espacoestela.com
📍 Morada: Rua das Cavadas, 81 Barrosas 4650-134 Idães FLG
📞 Telefone: +351967092358

 


 

6. Partilha dos seus dados

Os seus dados poderão ser partilhados com prestadores de serviços (ex: transportadoras, plataformas de pagamento) que actuam em nome do Espaço Estela e apenas para os fins estritamente necessários à prestação do serviço contratado. Todos os nossos parceiros respeitam as obrigações legais de protecção de dados.

 


 

7. Segurança dos seus dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais, incluindo:

  • Encriptação de dados sensíveis

  • Firewalls e sistemas de detecção de intrusões

  • Políticas de acesso restrito e controlo interno

  • Armazenamento seguro e backups periódicos

 


 

8. Boas práticas de protecção

  • Não partilhe a sua senha

  • Evite guardar senha no navegador

  • Saia sempre da sua conta após utilizar o site em computadores partilhados

  • Verifique se o site está em HTTPS antes de fornecer dados

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