Termos e Condições

Artigo 1 – Disposições Gerais

1.1 Ao aceder ao site espacoestela.com, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições, que poderão ser actualizados periodicamente sem aviso prévio;

1.2 O acesso a este site é permitido de forma temporária, reservando-se o Espaço Estela o direito de alterar, suspender ou descontinuar os serviços, sem necessidade de aviso prévio;

1.3 O Espaço Estela não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias do site, independentemente do motivo;

1.4 O Espaço Estela poderá, a seu critério, suspender ou eliminar contas de utilizadores que estejam inactivas por mais de 90 dias consecutivos, sem prejuízo de outras medidas legais.

Artigo 2 – Registo de Utilizador

2.1 Para efectuar compras e aceder a funcionalidades específicas, o utilizador deverá efectuar um registo no site com dados verdadeiros e actualizados;

2.2 O utilizador compromete-se a manter os dados de registo correctos, garantindo o normal processamento das encomendas e respectiva facturação.

Artigo 3 – Encomendas e Pagamentos

3.1 Ao finalizar uma encomenda no site, o utilizador declara conhecer e aceitar os presentes Termos e Condições;

3.2 Os pagamentos poderão ser efectuados através dos métodos disponíveis no site. A encomenda apenas será processada após a confirmação do pagamento;

3.3 O Espaço Estela reserva-se o direito de alterar preços, prazos de entrega e condições de pagamento sem aviso prévio, respeitando as encomendas já confirmadas;

3.4 Em caso de erro evidente nos preços apresentados, o cliente será contactado antes do envio para confirmação ou cancelamento da encomenda.

Artigo 4 – Entregas

4.1 As entregas são realizadas por transportadora ou correio, de acordo com a opção seleccionada pelo cliente no momento da compra;

4.2 Os prazos de entrega são indicativos, podendo sofrer alterações devido a factores externos ou operacionais;

4.3 O cliente deverá verificar o estado da embalagem no acto da entrega e, caso detecte danos visíveis, deverá mencionar tal facto na guia de transporte;

4.4 O Espaço Estela não se responsabiliza por atrasos na entrega imputáveis à transportadora.

Artigo 5 – Trocas e Devoluções

5.1 O cliente dispõe de um prazo de 14 dias úteis após a recepção da encomenda para efectuar a devolução, nos termos legais aplicáveis ao comércio à distância;

5.2 Os produtos devem ser devolvidos em perfeito estado, sem sinais de uso, com a embalagem original e acompanhados do comprovativo de compra;

5.3 Os custos de envio em caso de devolução ou troca são da responsabilidade do cliente, salvo erro imputável ao Espaço Estela;

5.4 O reembolso será efectuado após a recepção e verificação dos produtos devolvidos, por crédito em conta ou outro meio acordado com o cliente.

Artigo 6 – Propriedade Intelectual

6.1 Todo o conteúdo presente no site (imagens, textos, logótipos, vídeos, design, entre outros) é propriedade do Espaço Estela ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegido por legislação nacional e internacional;

6.2 É expressamente proibida a cópia, reprodução, distribuição ou qualquer outro uso não autorizado do conteúdo deste site sem prévia autorização por escrito.

Artigo 7 – Segurança e Responsabilidade

7.1 O Espaço Estela adopta medidas de segurança adequadas para proteger os dados dos utilizadores, contudo não poderá ser responsabilizado por ataques informáticos, falhas técnicas ou outros eventos fora do seu controlo;

7.2 É proibido ao utilizador introduzir vírus ou qualquer outro código malicioso que comprometa o funcionamento do site.

Artigo 8 – Comunicações

8.1 As comunicações com os clientes serão preferencialmente realizadas por correio electrónico ou notificações no site;

8.2 Ao utilizar o site, o utilizador aceita receber comunicações electrónicas relativas às suas encomendas ou assuntos relevantes ao serviço prestado.

Artigo 9 – Apoio ao Cliente

📍 Morada: Rua das Cavadas, 81 Barrosas 4650-134 Idães FLG
📧 Email: geral@espacoestela.com
📞 Telefone: +351967092358
🕒 Horário: Segunda a Sexta – das 09h00 às 18h00